<em>PT</em> pode ir à porta de Sócrates
Se o primeiro-ministro não receber as organizações de trabalhadores «em tempo útil», poderá ser convocada uma concentração para junto da residência oficial de José Sócrates, antes da assembleia de accionistas.
A política errada seguida na PT deve ser corrigida
Esta possibilidade foi admitida publicamente pelas estruturas que integram a Frente Comum em defesa do Plano de Saúde da PT Comunicações. A Comissão de Trabalhadores e os sindicatos SNTCT, STPT, STT e Sinquadros, reunidos para analisarem as acções desenvolvidas ao longo de 2006, reafirmaram como suas prioridades, para o actual momento, a luta contra o desmembramento do grupo PT e a continuação da resistência à destruição do Plano de Saúde da PTC.
Para a reunião – informa a Frente Comum, no comunicado que divulgou dia 15 – apenas foram convocados os sindicatos que não subscreveram as alterações ao Plano de Saúde, introduzidas pela administração, com o apoio do Sindetelco, do Sicom e do Tensiq. Convidado mais uma vez, o Sinttav não compareceu na reunião. No comunicado da Frente Comum é criticada a «convocação apressada de uma concentração, a realizar no dia da assembleia geral de accionistas», altura em que o Governo já terá «orientações precisas sobre a posição que vai assumir». Este facto e «a sistemática recusa em encontrar formas de luta comuns com as ORTs da Frente, contrariando o sentir dos trabalhadores, que teve a expressão máxima no dia 15 de Dezembro, em frente às Picoas, com as calorosas e recíprocas demonstrações de regozijo aí expressas, à passagem da manifestação convocada pelo Sinttav, indiciam que um dos grandes sindicatos, que não fazem parte da Frente, continua na sua estratégia isolacionista, que leva ao divisionismo dos trabalhadores», com prejuízos para a luta em defesa dos direitos dos funcionários da PT e dos 52 mil beneficiários do Plano de Saúde da PTC.
A decisão de avançar com a convocação da assembleia geral extraordinária deveria ser ontem anunciada pela administração de Henrique Granadeiro. A principal matéria de decisão dos accionistas (entre os quais o Estado, com os poderes especiais que lhe concede a chamada golden share) será a «desblindagem» dos estatutos da PT, que hoje limitam os votos de um accionista ao máximo de dez por cento, mesmo que o capital detido seja superior. Esta alteração é uma exigência da operação pública de aquisição (OPA) da Sonaecom, formalmente iniciada dia 16 e que terminará a 9 de Março.
No dia 12, por imposição do Código de Valores Mobiliários, os presidentes da PT e da PTC reuniram com os representantes dos trabalhadores, a quem foi dado conhecimento da posição da administração, que decidiu unanimemente rejeitar a OPA, considerando que o preço oferecido pela Sonae não reflecte o valor dos activos, as sinergias do grupo e o prémio de controlo. A Comissão de Trabalhadores, na informação distribuída após a reunião, considerou «no mínimo, caricato, que alguns sindicalistas presentes, ao ouvirem o óbvio, brindassem o presidente da PT com uma salva de palmas».
A CT recorda a «política suicida» que imperou com Horta e Costa na administração, levando à distribuição de 1,8 mil milhões de euros aos accionistas (por recompra de acções próprias), em detrimento de investimentos produtivos. A PT ficou assim fragilizada perante «predadores» que, procurando rentabilizar rapidamente o capital investido, estão dispostos a «esquartejar o maior grupo económico português». Depois de reafirmar a avaliação negativa que faz das consequências da OPA, com os contornos revelados pela Sonae, a CT acusa a administração de Henrique Granadeiro de, para se opor à operação, repetir «com alguma arrogância» os mesmos erros do passado. A estratégia da administração da PT e da PTC, para levar os accionistas a não venderem as suas acções, passa pelo «aumento desmesurado da remuneração accionista, em prejuízo do investimento produtivo e dos direitos dos trabalhadores, que já estão a ser sujeitos a pesados sacrifícios».
Nova reunião da CT com os presidentes da PT e PTC teve lugar na segunda-feira, dia 22.
O Governo pode
A CT salienta, mais uma vez, que qualquer projecto de desmembramento da PT prejudica o interesse nacional e os trabalhadores (estejam estes no activo, com suspensão de contratos, na pré-reforma e reformados). A estrutura representativa de todos os trabalhadores da Portugal Telecom exige ao Governo que use os poderes que a golden share lhe concede, para rejeitar a «desblindagem» dos estatutos e para contrariar as opções erradas da actual administração, redefinindo para a PT «uma política que privilegie o investimento produtivo, a inovação, a qualidade», com «relações laborais que respeitem os direitos e interesses dos trabalhadores».
Para a reunião – informa a Frente Comum, no comunicado que divulgou dia 15 – apenas foram convocados os sindicatos que não subscreveram as alterações ao Plano de Saúde, introduzidas pela administração, com o apoio do Sindetelco, do Sicom e do Tensiq. Convidado mais uma vez, o Sinttav não compareceu na reunião. No comunicado da Frente Comum é criticada a «convocação apressada de uma concentração, a realizar no dia da assembleia geral de accionistas», altura em que o Governo já terá «orientações precisas sobre a posição que vai assumir». Este facto e «a sistemática recusa em encontrar formas de luta comuns com as ORTs da Frente, contrariando o sentir dos trabalhadores, que teve a expressão máxima no dia 15 de Dezembro, em frente às Picoas, com as calorosas e recíprocas demonstrações de regozijo aí expressas, à passagem da manifestação convocada pelo Sinttav, indiciam que um dos grandes sindicatos, que não fazem parte da Frente, continua na sua estratégia isolacionista, que leva ao divisionismo dos trabalhadores», com prejuízos para a luta em defesa dos direitos dos funcionários da PT e dos 52 mil beneficiários do Plano de Saúde da PTC.
A decisão de avançar com a convocação da assembleia geral extraordinária deveria ser ontem anunciada pela administração de Henrique Granadeiro. A principal matéria de decisão dos accionistas (entre os quais o Estado, com os poderes especiais que lhe concede a chamada golden share) será a «desblindagem» dos estatutos da PT, que hoje limitam os votos de um accionista ao máximo de dez por cento, mesmo que o capital detido seja superior. Esta alteração é uma exigência da operação pública de aquisição (OPA) da Sonaecom, formalmente iniciada dia 16 e que terminará a 9 de Março.
No dia 12, por imposição do Código de Valores Mobiliários, os presidentes da PT e da PTC reuniram com os representantes dos trabalhadores, a quem foi dado conhecimento da posição da administração, que decidiu unanimemente rejeitar a OPA, considerando que o preço oferecido pela Sonae não reflecte o valor dos activos, as sinergias do grupo e o prémio de controlo. A Comissão de Trabalhadores, na informação distribuída após a reunião, considerou «no mínimo, caricato, que alguns sindicalistas presentes, ao ouvirem o óbvio, brindassem o presidente da PT com uma salva de palmas».
A CT recorda a «política suicida» que imperou com Horta e Costa na administração, levando à distribuição de 1,8 mil milhões de euros aos accionistas (por recompra de acções próprias), em detrimento de investimentos produtivos. A PT ficou assim fragilizada perante «predadores» que, procurando rentabilizar rapidamente o capital investido, estão dispostos a «esquartejar o maior grupo económico português». Depois de reafirmar a avaliação negativa que faz das consequências da OPA, com os contornos revelados pela Sonae, a CT acusa a administração de Henrique Granadeiro de, para se opor à operação, repetir «com alguma arrogância» os mesmos erros do passado. A estratégia da administração da PT e da PTC, para levar os accionistas a não venderem as suas acções, passa pelo «aumento desmesurado da remuneração accionista, em prejuízo do investimento produtivo e dos direitos dos trabalhadores, que já estão a ser sujeitos a pesados sacrifícios».
Nova reunião da CT com os presidentes da PT e PTC teve lugar na segunda-feira, dia 22.
O Governo pode
A CT salienta, mais uma vez, que qualquer projecto de desmembramento da PT prejudica o interesse nacional e os trabalhadores (estejam estes no activo, com suspensão de contratos, na pré-reforma e reformados). A estrutura representativa de todos os trabalhadores da Portugal Telecom exige ao Governo que use os poderes que a golden share lhe concede, para rejeitar a «desblindagem» dos estatutos e para contrariar as opções erradas da actual administração, redefinindo para a PT «uma política que privilegie o investimento produtivo, a inovação, a qualidade», com «relações laborais que respeitem os direitos e interesses dos trabalhadores».
